Ao comprar um imóvel, muitos compradores se deparam com uma sigla que costuma gerar dúvidas: ITBI. Mesmo sendo uma taxa obrigatória em praticamente todas as transações imobiliárias, o ITBI ainda é pouco compreendido por quem está realizando sua primeira compra.
Neste artigo, vamos esclarecer o que é o ITBI, quando ele deve ser pago, como é calculado e por que ele é tão importante no processo de aquisição do seu imóvel.
O que é o ITBI?
ITBI significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Trata-se de um imposto municipal, ou seja, cobrado pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado, sempre que há transferência de propriedade entre pessoas vivas (ou seja, não se aplica em casos de herança, que têm outro tipo de imposto, o ITCMD).
Esse imposto é essencial para que a transferência do imóvel seja reconhecida oficialmente — ou seja, sem o pagamento do ITBI, o comprador não consegue registrar o imóvel no cartório e se tornar legalmente o proprietário.
Quando o ITBI deve ser pago?
O ITBI deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório de registro de imóveis, geralmente logo após a assinatura do contrato de compra e venda ou do instrumento de financiamento, dependendo do caso.
Cada prefeitura tem seu próprio prazo, mas em muitos municípios o imposto deve ser quitado em até 30 dias após a emissão da guia.
Importante: sem o pagamento do ITBI, o cartório não efetua a transferência da matrícula para o nome do novo proprietário.
Como calcular o valor do ITBI?
O valor do ITBI é calculado com base em um percentual (alíquota) sobre o valor do imóvel. Essa alíquota varia de cidade para cidade — em geral, entre 2% e 3% do valor venal (definido pela prefeitura) ou do valor da transação, prevalecendo o maior entre os dois.
📌 Exemplo prático:
Imagine que você está comprando um imóvel em Indaiatuba por R$ 400.000 e a alíquota do ITBI na cidade seja de 2%.
- ITBI = 2% de R$ 400.000 = R$ 8.000
Esse valor deve ser pago à prefeitura, normalmente por meio de uma guia eletrônica emitida online, antes de levar a documentação ao cartório.
Dica importante: Em alguns casos de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), você pode ter isenção parcial do ITBI sobre a parte financiada — verifique as regras da sua cidade.
Por que o ITBI é importante?
Embora represente um custo adicional na compra do imóvel, o ITBI é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica da transação. É ele que torna você, oficialmente, o novo dono do imóvel perante a lei e o cartório.
Portanto, o valor do ITBI deve estar previsto no seu planejamento financeiro desde o início da jornada de compra — assim como taxas de cartório, escritura e eventuais custos com financiamento.
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